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A Câmara Municipal de Botucatu realiza sessão plenária na segunda-feira (09), para debater e votar quatro projetos de lei com foco em saúde pública, segurança urbana e reconhecimento de cidadãos.
Pauta da Sessão
1. Combate à Pichação e Proteção do Patrimônio Urbano (PL 46/25)
Projeto da Prefeitura que propõe alterações na legislação para coibir ações ilegais em espaços públicos e privados, visando preservar o patrimônio urbano.
2. Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo (PL 26/25)
Proposta do vereador Lelo Pagani (PSDB) que institui uma semana dedicada a ações educativas sobre os riscos do cigarro, especialmente entre os jovens.
3. Reforço na Legislação sobre Cerol e Linha Chilena (PL 48/25)
Projeto do vereador Welinton Japa (MDB) que visa garantir mais segurança para pedestres, motociclistas, crianças e animais, proibindo o uso de cerol e linha chilena.
4. Título de Cidadão Botucatuense para Chukichi Kurozawa (PDL 09/25)
Proposta do vereador Nuno Garcia (PODE) que reconhece os relevantes serviços prestados ao município por Chukichi Kurozawa.
A pauta completa e os documentos estão disponíveis no site da Câmara:
www.camarabotucatu.sp.gov.br
Além disso, na fase conhecida como “Pequeno Expediente”, mais de 25 proposituras, entre requerimentos, moções e indicações, devem ser lidas e aprovadas pelos parlamentares!
