Meio Ambiente

Um morador de Botucatu manifestou sua indignação após receber uma multa da Prefeitura Municipal por mato alto em um terreno de sua propriedade. Segundo o Decreto Municipal recentemente assinado pelo prefeito Fábio Leite, todo terreno com vegetação acima de 30 centímetros está sujeito a penalidade istrativa, como parte do pacote de ações emergenciais de combate à dengue na cidade.

No entanto, o que tem causado revolta na população é a falta de fiscalização e manutenção em áreas públicas sob responsabilidade do próprio poder público. Diversos pontos da cidade, incluindo arredores de escolas municipais, unidades de saúde, quadras esportivas, parquinhos infantis e praças, apresentam mato alto, o que, segundo moradores, configura uma situação de dois pesos e duas medidas.

“É injusto a prefeitura multar o cidadão comum enquanto os terrenos dela própria estão em completo abandono. Basta circular pelo entorno da estação ferroviária, pela garagem municipal na Cohab I ou pelas áreas próximas das escolas para ver que o mato está fora de controle”, reclamou o munícipe, que preferiu não se identificar. Essas localidades entre outras já foram alvo de matérias denunciadas pela REDE ALPHA nos quatro cantos do município

A população cobra mais coerência nas ações do poder público, exigindo que a prefeitura dê o exemplo na manutenção dos seus próprios espaços antes de penalizar os cidadãos.

Confiram a reportagem

Na última semana, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou mais duas ações de plantio que integram o programa de arborização Botucatu Cidade Viva.

No dia 21 de maio, o plantio de mudas de espécies nativas foi feito em parceria com a Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ/Unesp) integrando as atividades da Semana de Integração Acadêmica da Universidade, com a participação dos professores Bruno César Schinning, Silvia Nishida e Tais Harume Castro (FMVZ e IBB).

O local escolhido foi a Floresta Estadual de Botucatu (FEB), que possui uma importante área remanescente do Cerrado e também é onde ocorre o projeto arinhando, trabalho de educação ambiental no qual a comunidade tem a oportunidade de conhecer as espécies de aves que habitam ali e também a importância da manutenção de renascentes florestais na região.

Algumas das espécies plantadas nessa ação foram Ipê-roxo, Pitanga, Grumixama, Cabreúva, Uvaia, Capororoca, Jerivá, entre outras.

Já no dia 22, a ação foi na área urbana de Botucatu. A Praça José Pires Arruda, no Parque Marajoara, recebeu o plantio feito em parceria com a empresa Phenix Transportes.

“Essas ações são muito importantes para que possamos envolver nossos colaboradores e firmar nosso compromisso com a sustentabilidade e o meio ambiente”, destacou o analista de meio ambiente da empresa, Marco Antônio Ferreira Monteiro.

Algumas das espécies plantadas nessa ação foram Quaresmeira, Pitanga, Ameixa, Paineira Rosa, Magnólia Branca, Jacarandá Mimoso, Goiaba e Acerola.

Sobre o “Botucatu Cidade Viva”

O programa de arborização urbana é organizado e planejado pela Prefeitura de Botucatu, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, e conta com a parceria da FCA/Unesp para acompanhamento técnico e da FL, responsável pela revitalização das árvores no município.

Além de arborizar a nossa cidade, o Botucatu Cidade Viva tem como finalidade proporcionar qualidade de vida, saúde do meio ambiente e a sustentabilidade da cidade, melhorando a qualidade do ar, proporcionando sombra, além dos benefícios para o meio ambiente, como a mitigação às mudanças climáticas, aumento da biodiversidade e fornecimento de abrigo e alimento aos animais.

Rentemente, o atleta Marildo José Barduco, enquanto treinava nas proximidades da Rua Nicola Zaponi, entre os bairros Santa Eliza e Riviera, nas proximidades do Shopping Botucatu, deparou-se com uma situação preocupante: o descarte ilegal de fragmentos de borracha. O material, possivelmente originário de alguma empresa que utiliza borracha em seus processos, foi deixado em uma estrada de terra sem iluminação, um local que facilita o descarte irregular.

Ação e Denúncia

Este não é um caso isolado. A Rede Alpha de Comunicação já havia denunciado o local algumas vezes, destacando o problema recorrente de descarte ilegal. A situação exige atenção e intervenção imediata das autoridades locais para prevenir danos ambientais e riscos à saúde pública.

Medidas Necessárias

Diante dessa situação, é crucial que a Prefeitura de Botucatu tome medidas efetivas. Uma solução sugerida é solicitar à Guarda Civil de Botucatu que intensifique as rondas na área. Essa presença mais constante pode inibir a ação de indivíduos e empresas que descartam resíduos de forma irregular.

A Importância da Conscientização

Além das medidas de fiscalização, é essencial promover campanhas de conscientização sobre o descarte correto de resíduos. Empresas que geram resíduos específicos, como fragmentos de borracha, devem ser orientadas sobre as práticas de descarte responsável e as consequências legais do descar

A cor esverdeada e o mau cheiro do Ribeirão Lajeado, um afluente do Rio Tietê, têm preocupado a população em Penápolis (SP).

“Quando a gente mudou para cá era um sonho, agora está ficando complicado para a gente. De uns três, quatros anos para cá, começou a ficar esverdeado e esse mau cheiro está afetando muito a gente. Eu tenho problema de bronquite asmática e acredito que seja por isso aqui. Peixe sumiu”, comentou o aposentado Marcos Gobbi.

O Ribeirão Lajeado possui extensão de aproximadamente 58 quilômetros, desde as nascentes em Alto Alegre (SP) até a foz no rio Tietê, em Barbosa (SP).

Além de relevante para o emprego de pescadores e piscicultores, o ribeirão é um importante tributário do rio Tietê, o que torna o manancial um ponto estratégico para manutenção do estoque hídrico do reservatório da Usina Hidrelétrica de Nova Avanhandava.

“Eu e meu irmão a gente vive de pesca, mas estamos há mais de um ano sem renda porque não tem condições. Não está saindo peixes e é o nosso ‘ganha pão’”, lamentou a pescadora Meire Serra.

A TV TEM questionou a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) sobre a situação no rio, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

História se repete

Desde o começo do ano, a coloração da água do Rio Tietê e do Rio Grande no noroeste paulista vem sendo questionada. Em diversos momentos, ela fica bem densa e esverdeada. Além da cor, o mau cheiro incomoda bastante os turistas e moradores.

Ao g1, a professora e pesquisadora sobre os ambientes aquáticos de água doce da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Maria Stela Castilho, explicou que as plantas aquáticas invadem o rio por se reproduzirem de forma rápida devido ao aumento de nutrientes, que servem de “alimento” para elas.

Como elas são verdes, devido à presença de clorofila, e são muito abundantes, é possível enxergar a água verde, às vezes formando uma nata na superfície. Esse crescimento exacerbado caracteriza o fenômeno da eutrofização.

             Noroeste paulista registra ao menos 12 casos de mortandade de peixes no Rio Tietê 

Conforme Maria Stela explicou, esses nutrientes são provenientes do esgoto doméstico ou industrial, vinhaça – resíduo da destilação do caldo de cana-de-açúcar -, e de fertilizantes aplicados nas lavouras.

Os aguapés afetam o oxigênio das águas e criam condições inadequadas para os peixes, o que pode causar a mortandade destes animais. A proliferação intensa dificulta também a navegação.

Os impactos negativos econômicos são inevitáveis. As algas que crescem exageradamente têm o potencial de produzir toxinas letais, que podem provocar a morte inclusive de seres humanos.

Fonte: G1

Foto: Reprodução

A situação crítica da coleta de lixo na zona rural de Botucatu não apenas evidencia falhas istrativas, mas também configura possíveis infrações legais, tanto em âmbito ambiental quanto contratual.

Os moradores da zona rural de Botucatu estão enfrentando sérios problemas com a coleta de lixo, especialmente em regiões próximas a áreas de grande circulação turística. Um dos pontos mais críticos está localizado na Rodovia João Bruder Greguer entre Botucatu e Pardinho, rota bastante utilizada por visitantes que exploram a Cuesta — um dos principais cartões-postais da cidade.

A situação, que se agravou nos últimos três dias, desde o dia 05/05, é reflexo direto de uma decisão da Prefeitura de Botucatu: a retirada do único Ponto de Entrega Voluntária (PEV) da região, que por anos, serviu como local de descarte de resíduos sólidos para os moradores rurais. A justificativa para a remoção foi o acúmulo excessivo de lixo. No entanto, ao invés de ampliar a frequência da coleta para atender à demanda crescente, a prefeitura optou por simplesmente eliminar o ponto, realizar uma limpeza parcial e instalar uma placa proibindo o descarte no local.

Sem alternativa oferecida pela istração municipal, os moradores voltaram a depositar lixo no mesmo lugar já no dia seguinte à retirada do PEV. Na placa fixada no local, a prefeitura orienta que os moradores rurais levem seus resíduos até a área urbana de Botucatu — uma solução inviável para muitos que vivem longe da cidade e não possuem transporte adequado.

Além do impacto direto sobre a população, a falta de uma solução adequada traz graves consequências ambientais. O acúmulo de lixo, a céu aberto, contribui para a proliferação de vetores de doenças, contaminação do solo e de lençóis freáticos, além da poluição visual em uma das regiões mais visitadas do município. A ausência de gestão adequada desses resíduos contraria princípios fundamentais da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), que estabelece como responsabilidade do poder público assegurar a coleta seletiva e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos, inclusive nas áreas rurais.

A omissão também pode configurar infração ambiental de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998), que prevê punições para quem causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente. Ao não oferecer alternativa de descarte, a Prefeitura de Botucatu pode ser responsabilizada por permitir, ainda que indiretamente, o descarte irregular e os danos daí decorrentes.

Leis e Normas que Regem a Coleta de Lixo em Botucatu

1. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010): Esta lei estabelece que é dever do poder público assegurar a gestão integrada e o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos, incluindo a coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada, tanto em áreas urbanas quanto rurais.

2. Lei Municipal nº 3.286/1993: Dispõe sobre o serviço de limpeza pública em Botucatu, definindo como finalidade manter limpa a área urbana do município, mediante coleta, transporte e destinação final do lixo. Embora a lei mencione especificamente a área urbana, a responsabilidade do município pode ser interpretada de forma mais ampla, considerando a necessidade de atender também as áreas rurais.

3. Código Municipal do Meio Ambiente de Botucatu: Este código estabelece diretrizes para a proteção ambiental no município, incluindo a necessidade de implantar sistemas adequados de coleta e tratamento de resíduos, visando preservar a qualidade dos recursos naturais e a saúde pública.

Contribuições dos Proprietários Rurais para a Coleta de Lixo

Os proprietários de áreas rurais em Botucatu contribuem para a manutenção dos serviços públicos municipais, incluindo a coleta de lixo, por meio de impostos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Territorial Rural (ITR). Embora o ITR seja um tributo federal, parte de sua arrecadação é reada ao município, que deve utilizá-la na prestação de serviços públicos, inclusive na zona rural.

Em 2025, o valor do ITR varia conforme o tamanho e a utilização da propriedade, sendo calculado com base em alíquotas que podem chegar até 20% do valor da terra nua tributável. Já o IPTU é aplicado a imóveis urbanos e também contribui para o custeio dos serviços públicos municipais.

Apesar dessas contribuições, a ausência de coleta regular de lixo na zona rural indica uma possível má gestão dos recursos arrecadados, resultando em serviços públicos inadequados para os moradores dessas áreas.

Impactos Ambientais e Sociais

A ausência de coleta regular de lixo na zona rural de Botucatu tem gerado diversos impactos negativos:

Proliferação de vetores de doenças: O acúmulo de lixo atrai animais e insetos que podem transmitir doenças à população.

Contaminação do solo e recursos hídricos: Resíduos descartados inadequadamente podem infiltrar no solo e atingir lençóis freáticos, comprometendo a qualidade da água.

Degradação da paisagem: O lixo acumulado prejudica a estética da região, afetando o turismo e a qualidade de vida dos moradores.

Desigualdade social: A falta de serviços adequados na zona rural evidencia disparidades no atendimento entre áreas urbanas e rurais.

Possíveis Irregularidades Contratuais na Prestação do Serviço de Coleta

A empresa responsável pela coleta de lixo em Botucatu é a Corpus Saneamento e Obras Ltda., conforme informações disponíveis no site da prefeitura. O contrato firmado prevê a coleta manual e mecanizada, transporte de resíduos sólidos domiciliares e coleta seletiva de materiais recicláveis porta a porta e em Pontos de Entrega Voluntária (PEVs).

A retirada dos PEVs na zona rural, sem a devida substituição ou alternativa para os moradores, pode configurar descumprimento contratual, uma vez que compromete a eficácia do serviço de coleta seletiva previsto no contrato. Além disso, a falta de coleta adequada pode resultar em acúmulo de resíduos, impactando negativamente o meio ambiente e a saúde pública, o que contraria as obrigações legais e contratuais assumidas pela empresa e pela prefeitura.

A crise na coleta de lixo na zona rural de Botucatu não apenas evidencia falhas istrativas, mas também levanta questões legais e contratuais significativas.

A equipe de jornalismo da REDE ALPHA procurou o prefeito Fábio Leite, a Secretária de Comunicação Cínthia Al Lage, a Secretária do Meio Ambiente Bianca Picado e o Secretário de Zeladoria Márcio dos Santos (Dadá) para entender quais providências estão sendo estudadas para resolver o problema. Nenhum deles respondeu até o fechamento desta reportagem.

Enquanto isso, os moradores seguem desassistidos, convivendo com o acúmulo de lixo, o risco ambiental crescente e a sensação de abandono por parte do poder público. A cobrança por uma solução urgente se torna cada vez mais necessária, diante da negligência que compromete a saúde, o bem-estar e a imagem ambiental de Botucatu.

A retirada dos PEVs e a ausência de alternativas para a coleta de lixo na zona rural de Botucatu não apenas desrespeitam os direitos dos moradores, mas também configuram possíveis infrações legais e contratuais. É imperativo que a prefeitura e a empresa responsável tomem medidas imediatas para restabelecer e adequar o serviço de coleta, garantindo a saúde pública, a preservação ambiental e o cumprimento das obrigações legais e contratuais.

foto: Telma Bruder

Nesta tarde desta terça-feira, 06/05, a equipe da REDE ALPHA visualizou uma ação ilegal de poda de árvore na Rua Campos Salles na Vila Sônia.

A ação estava sendo executada por funcionários de uma empresa do local, que com um caminhão próprio estavam fazendo a poda drástica de uma árvore e a devida recolha dos galhos, o que é proibido por lei municipal, caracterizando crime ambiental.

Foi acionado a Guarda Civil Municipal, a qual fez o deslocamento do Grupo de Proteção Ambiental (GPA) para poder fazer a averiguação da ocorrência e as suas devidas responsabilidades.

A viatura prontamente, se deslocou até o local e acabou flagrando a ação junto aos funcionários da referida empresa. O responsável pela empresa foi chamado e houve uma aplicação de multa de R$1.110,60 devido ao crime ambiental em ocorrência.

A corporação da Guarda Civil Municipal presente no momento representada pelos GCMs Edgard e GCM Graciele que relataram à nossa equipe que toda a poda tem que ser comunicada à Secretaria de Meio Ambiente e com a devida autorização, a mesma é feita pelo setor de Zeladoria do município de Botucatu. “Nunca isso pode ser feito pela própria empresa ou pelo próprio municípe” disse o GCM Edgard à reportagem.

O responsável pela infração foi notificado e multado e a ocorrência foi encerrada.

A Prefeitura de Botucatu, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, realizará neste sábado (26) uma nova ação de plantio de mudas. A ação é aberta a toda a população como parte da gestão participativa do Programa de Arborização Urbana “Botucatu Cidade Viva”.

A ação começa às 9 horas e o ponto de encontro será na praça em frente a Avenida Universitária, 2124 – Jardim Paraíso. Esse plantio contará com o apoio do Grupo Arboricatu, projeto de extensão universitária vinculado a Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA/Unesp).

Sobre o Botucatu Cidade Viva

O programa de arborização urbana é organizado e planejado pela Secretaria do Meio Ambiente e conta com a parceria da FCA/Unesp para acompanhamento técnico e da FL, responsável pela revitalização das árvores no município.

Além de arborizar a nossa cidade, o Programa “Botucatu Cidade Viva” tem como finalidade proporcionar qualidade de vida, saúde do meio ambiente e a sustentabilidade da cidade, melhorando a qualidade do ar, proporcionando sombra, além dos benefícios para o meio ambiente, como a mitigação às mudanças climáticas, aumento da biodiversidade e fornecimento de abrigo e alimento aos animais.