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Mães e familiares de crianças atípicas em Botucatu têm denunciado o descaso do poder público diante das inúmeras dificuldades enfrentadas no o a serviços básicos de saúde, educação e assistência social. Sem políticas públicas específicas e com a ausência de articulação entre os setores responsáveis, essas famílias acumulam frustrações, cansaço e o sentimento de invisibilidade diante das instituições.
Entre as principais queixas estão a falta de atendimento multidisciplinar pelo SUS, como fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia; ausência de mediadores escolares; transporte escolar não adaptado; morosidade na emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA); além da falta de apoio psicológico às famílias e demora na análise de benefícios como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Esses direitos são assegurados por legislações federais como a Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012), o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), a Lei Romeo Mion (Lei nº 13.977/2020), entre outras. No entanto, em Botucatu, não há nenhuma legislação municipal que regulamente a execução dessas ações de forma integrada, nem estratégias locais para garantir a plena inclusão das crianças com deficiência.
Diante da crescente pressão popular, apenas a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Proteção Animal da Câmara Municipal de Botucatu se mobilizou e irá realizar uma audiência pública com o objetivo de ouvir as famílias e coletar suas demandas. O encontro está marcado para o dia 10 de junho de 2025, próxima terça-feira, na Câmara Municipal de Botucatu, às 19h00 e será aberto ao público.
Contudo, causou estranhamento o fato de que representantes das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e da Adjunta de Mobilidade Urbana e Trânsito – pastas diretamente responsáveis por parte significativa das demandas – não foram convocados oficialmente para participar da audiência. Sem a presença dos gestores das políticas públicas, mães temem que a audiência resulte apenas em uma escuta simbólica, sem encaminhamentos concretos.
“Não é justo que a gente precise brigar para garantir o mínimo para os nossos filhos. Nós queremos políticas públicas, queremos ação, não apenas discurso”, afirmou uma das mães de uma criança autista, que aguarda há mais de oito meses por vaga em terapia ocupacional.
O silêncio das autoridades municipais diante das reivindicações reforça a urgência de um pacto local intersetorial que priorize a inclusão e a dignidade das crianças atípicas e de suas famílias. A expectativa das mães é que a audiência pública seja um primeiro o para a criação de uma legislação municipal específica, e que essa não seja apenas mais uma oportunidade perdida.
Enquanto isso, as famílias continuam resistindo – com coragem, resiliência e organização – por um futuro mais justo e ível para seus filhos.
