Alpha Notícias Rede Alpha de Comunicação
O teto do funcionalismo público ará a ser de R$ 46.366,19, a partir de 1º de fevereiro. Esse será o novo valor pago a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao presidente Lula (PT), ministros do governo e a parlamentares do Congresso Federal. O aumento foi aprovado ainda em dezembro de 2022 e foi escalonado ao longo de três anos, totalizando 18% entre 2023 e 2025.
A lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Lula. O teto atual é de R$ 44.008,52. Portanto, o aumento será de R$ 2.357,67, o equivalente a 5,35%. Em consequência, os salários do presidente da República, dos ministros de Estado, dos deputados e senadores também vão aumentar. A proposta igualou o salário de autoridades do Executivo e dos parlamentares ao dos ministros da Suprema Corte.
A Constituição Federal prevê que compete ao Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República, dispor sobre a fixação do subsídio dos ministros do STF. O salário dos ministros da Suprema Corte corresponde ao teto do funcionalismo público.
Apesar do nome, o teto salarial do funcionalismo é ultraado com frequência, uma vez que verbas classificadas de “indenizatórias” podem ser pagas além desse limite. A prática é mais comum no Poder Judiciário e nos ministérios públicos estaduais.
Fonte: O TEMPO
Foto: Reprodução
